Martinelli & Nascimento Advogados

Conheça-nos

Excelência com experiência

O Martinelli & Nascimento é um escritório de advocacia comprometido com soluções jurídicas estratégicas, atuação técnica qualificada e atendimento próximo ao cliente, oferecendo assessoria segura, objetiva e alinhada às necessidades do negócio.

Há mais de 40 anos atuamos na prestação de serviços jurídicos, com sólida experiência na área de advocacia penal empresarial. Nossos princípios basilares são o compromisso, a competência e a excelência, que orientam uma atuação técnica, estratégica e focada em resultados. Com sede na Capital de São Paulo e atuação em todo o território nacional por meio de parceiros, contamos com estrutura adequada e corpo profissional altamente qualificado, incluindo advogados em regime de plantão 24 horas, assegurando atendimento ágil e eficiente sempre que necessário.

Áreas de atuação

Saiba como podemos ajudá-lo

Penal Empresarial

Cível

•Elaboração e acompanhamento de medidas cíveis de urgência, incluindo tutelas provisórias de urgência e de evidência, com foco na preservação de direitos e mitigação de riscos decorrentes de ilícitos penais;

•Propositura e acompanhamento de notificações extrajudiciais e judiciais como instrumento de prevenção, formalização de fatos e produção estratégica de provas;

•Atuação em medidas judiciais para quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático, bem como obtenção de dados de IPs, registros eletrônicos e informações técnicas essenciais à persecução penal e à recuperação de ativos;

•Propositura de ações de produção antecipada de provas, assegurando a preservação de elementos probatórios relevantes para instrução de demandas penais e cíveis correlatas;

•Elaboração e condução de ações anulatórias, declaratórias e correlatas, voltadas à invalidação de atos e negócios jurídicos decorrentes de práticas ilícitas;

•Atuação em execuções cíveis e cumprimento de sentença para recuperação e cobrança de valores oriundos de reparação de danos fixados na esfera criminal;

•Assessoria em matéria de proteção de dados pessoais e privacidade, com enfoque na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente em contextos de investigações internas e externas;

•Estruturação e revisão de políticas internas de compliance, códigos de conduta e procedimentos voltados à prevenção de ilícitos e à governança corporativa;

•Atuação estratégica na interface entre as esferas cível, penal e administrativa, garantindo coerência jurídica, eficiência processual e maximização dos resultados para a empresa.

Ambiental

•Atuação na prevenção, gestão e condução de demandas ambientais com repercussões penais, administrativas e cíveis, voltadas à proteção da atividade empresarial e mitigação de riscos legais e reputacionais;

•Assessoria jurídica em investigações ambientais conduzidas por autoridades policiais, Ministérios Públicos e órgãos ambientais, com acompanhamento técnico desde a fase pré-processual;

•Defesa e assistência jurídica em inquéritos policiais, ações penais ambientais e procedimentos administrativos sancionadores, em todas as instâncias;

•Elaboração de manifestações técnicas, defesas administrativas e recursos em autos de infração ambiental, termos de embargo, interdição e multas ambientais;

•Atuação na negociação, celebração e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e demais instrumentos consensuais em matéria ambiental;

•Elaboração de pareceres jurídicos em Direito Ambiental Penal, com análise de riscos, responsabilidade penal da pessoa jurídica e de seus administradores;

•Atuação em medidas judiciais cíveis e cautelares ambientais correlatas, incluindo tutelas de urgência, produção antecipada de provas e medidas assecuratórias;

•Assessoria na apuração interna de incidentes ambientais, com foco na responsabilização adequada, preservação de provas e adoção de medidas corretivas;

•Estruturação e revisão de programas de Compliance Ambiental, políticas internas, protocolos operacionais e treinamentos voltados à prevenção de ilícitos ambientais;

•Atuação estratégica na interface entre Direito Ambiental, Penal Empresarial e Compliance, assegurando respostas jurídicas integradas, eficazes e alinhadas à governança corporativa.

•Assistência jurídica em ocorrências policiais de diversos gêneros, com atuação estratégica desde a fase inicial da persecução penal;

•Investigação, análise e mapeamento de fraudes corporativas, com apoio técnico-jurídico para identificação de autores, modus operandi e extensão dos danos;

•Elaboração e acompanhamento de requerimentos de instauração de inquéritos policiais, bem como propositura de habeas corpus, mandados de segurança e demais medidas judiciais compatíveis com os interesses da empresa lesada;

•Atuação e acompanhamento em procedimentos de busca e apreensão, com foco na preservação de direitos, integridade probatória e mitigação de riscos reputacionais;

•Ajuizamento e condução de ações penais privadas, inclusive queixas-crime, em defesa dos interesses empresariais;

•Atuação como assistente de acusação em ações penais, colaborando de forma técnica e estratégica com a persecução penal;

•Defesa criminal empresarial na fase policial e em todas as instâncias do Poder Judiciário;

•Atuação em Criminal Compliance, Due Diligence e Background Check em matéria criminal, com foco na prevenção de riscos legais e reputacionais;

•Elaboração de pareceres jurídicos em matéria penal empresarial, com análise técnica e estratégica dos riscos envolvidos;

•Interposição de medidas assecuratórias para resguardo de direitos futuros das empresas, tais como arresto, sequestro e bloqueio de bens;

•Propositura de medidas judiciais para quebra de sigilo no ambiente eletrônico, especialmente em investigações envolvendo crimes digitais e fraudes tecnológicas.

•Acompanhamento de operações policiais e atendimentos em situações de flagrante

Aconselhamento jurídico

Advogados experientes na indústria de Aconselhamento jurídico

Martinelli e Nascimento Advogados Associados tem anos de experiência dentro do mercado. Nossos casos de Aconselhamento jurídico são muito diversos e exigem uma ampla gama de serviços jurídicos, mas a nossa dedicação à defesa de seus interesses é sempre evidente. Entre em contato e nos deixe ser seus representantes legais.